Divórcio
Divórcio consensual (em cartório ou judicial) e litigioso. Orientamos sobre regime de bens, partilha de patrimônio, alimentos e guarda dos filhos durante o processo.
→ Consultar👨👩👧 Área de Atuação
Direito Cível
Divórcio, guarda, alimentos, inventário, contratos e indenizações. Atuamos nas questões cíveis que mais impactam a vida das pessoas — com cuidado, estratégia e transparência.
ENTENDENDO A ÁREA
Questões de família e vida civil exigem atenção e cuidado.
O Direito Cível abrange as relações entre pessoas e entre pessoas e instituições no âmbito privado. Inclui questões de família, sucessões, contratos, propriedade e responsabilidade civil — situações que afetam diretamente o cotidiano das famílias.
Momentos como o divórcio, o falecimento de um ente querido ou um conflito contratual exigem orientação jurídica clara e humanizada. Atuamos com sensibilidade sem abrir mão do rigor técnico necessário para proteger seus interesses.
Atendemos presencialmente em Votuporanga e de forma online para clientes em todo o Brasil.
O QUE ANALISAMOS NO SEU CASO
- Regime de bens e partilha no divórcio
- Guarda e regulamentação de visitas
- Fixação ou revisão de alimentos
- Inventário judicial ou extrajudicial
- Validade e cumprimento de contratos
- Responsabilidade civil e direito à indenização
O que atendemos
Atuamos em questões de família, sucessões, contratos e responsabilidade civil.
Guarda e Regulamentação de Visitas
Guarda compartilhada ou unilateral, regulamentação de visitas e modificações de guarda quando há mudança na situação das partes ou interesse da criança.
→ ConsultarAlimentos e Pensão
Ação de alimentos, revisão de pensão alimentícia, execução de alimentos e exoneração quando não há mais necessidade ou possibilidade de pagamento.
→ ConsultarInventário e Partilha de Bens
Inventário extrajudicial (em cartório, quando há consenso) e judicial. Partilha de bens, sobrepartilha, testamento e disputas entre herdeiros.
→ ConsultarContratos e Inadimplência
Revisão, rescisão e execução de contratos civis. Cobranças, ações de inadimplência e resolução de conflitos decorrentes de relações contratuais.
→ ConsultarIndenizações por Dano Moral e Material
Responsabilidade civil por danos causados por empresas, profissionais ou particulares. Incluindo dano moral, estético, lucros cessantes e danos emergentes.
→ ConsultarDúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre Direito Cível que chegam ao nosso escritório.
No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos e pode ser feito em cartório (quando não há filhos menores) ou por petição conjunta. No divórcio litigioso, há discordância sobre a partilha, guarda ou alimentos, exigindo processo judicial e decisão do juiz.
O inventário é o processo legal para identificar, avaliar e partilhar os bens deixados por uma pessoa falecida. Deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. Pode ser feito em cartório (extrajudicial) quando todos os herdeiros são maiores e há consenso, ou judicialmente nos demais casos.
É a regra prevista pelo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em caso de separação, a guarda compartilhada é a modalidade preferida, salvo quando um dos genitores não puder ou não quiser exercê-la, ou quando houver situação que coloque a criança em risco.
Sim. A pensão pode ser revisada (para cima ou para baixo) quando houver mudança significativa na capacidade financeira do alimentante ou nas necessidades do alimentado. É necessário demonstrar a alteração das circunstâncias que justificaram o valor original.
O regime define como os bens são divididos em caso de separação. Os principais são: comunhão parcial de bens (o mais comum — só divide o adquirido na constância do casamento), comunhão universal (divide tudo), separação total (cada um fica com o seu) e participação final nos aquestos.
Os honorários nos casos cíveis variam conforme o tipo de demanda e a complexidade. Podem ser fixados por valor fixo, por hora ou por êxito. Tudo é apresentado com transparência antes de qualquer contrato, sem surpresas.
Precisando de orientação jurídica cível?
Fale com a nossa equipe pelo WhatsApp. Avaliamos sua situação com cuidado e sem compromisso.